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Expatriados podem se aposentar ou pagar o INSS mesmo deixando o Brasil

Muitas dúvidas surgem com relação a questão da previdência social brasileira, quando os empregados ou as pessoas decidem mudar de país para morar e/ou trabalhar fora do Brasil.

Primeiro de tudo devemos dizer que o Brasil possui diversos acordos internacionais com outros países para cooperação reciproca em termos de previdência. Segundo dados da Previdência do começo deste ano o INSS possui os seguintes acordos bilaterais em vigência: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal e Quebec. Já os multilaterais são estabelecidos com países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) e países da península ibero-americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai).

Nos casos de acordos internacionais, o trabalhador pode contribuir no país de destino e quando chegar no momento de sua aposentadoria aproveitar o tempo trabalhado no Brasil, através da utilização dos acordos para cômputo do seu tempo de contribuição. O mesmo se aplica ao Brasil, se o segurado tiver laborado em algum dos países que possui acordo de cooperação.

Em cada estado existe agência da previdência especializada em cada acordo internacional, como é o caso de São Paulo, que possuímos a agência especializada no acordo de Portugal, localizada no bairro da Vila Mariana.

Agora o que fazer nos casos em que o Brasil não tem acordo de cooperação para cômputo de período de contribuição aqui?

Nestes casos a orientação é para que o segurado querendo se aposentar aqui no Brasil dê continuidade nas suas contribuições mensais, mas não pode fazê-lo como segurado facultativo, pois tem vínculo empregatício no exterior.

Deve procurar outros meios de manter seu vínculo no país, através de um registro de autônomo ou empresário, podendo contribuir e reconhecer estas contribuições no Brasil.

Assim, no momento em que completar os requisitos para aposentadoria no Brasil, poderá se aposentar aqui e no pais de residência.

É sempre importante ter orientação de um profissional capacitado para que te auxiliar nestas questões e não perder dinheiro ou tempo.




Carolina Sautchuk P Paiva

www.carolinasautchuk.adv.br
 
 
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